Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)

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Título:	Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada]
Autor(es):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Observações/Notas:	No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	ASSUNTO::Correição
Palavras-chave:	Comunicações processuais Processos correcionais Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR)
Data do documento:	24-Mar-2020
Data de publicação:	26-Mar-2020
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União (D.O.U)
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7592
Detentor de Direitos Autorais:	Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Correição

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