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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43876
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) | - |
dc.date.accessioned | 2020-03-26T22:01:32Z | - |
dc.date.available | 2020-03-26T22:01:32Z | - |
dc.date.issued | 2020-03-24 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7592 | - |
dc.description.abstract | Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União (D.O.U) | pt_BR |
dc.subject.classification | Correição | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada] | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Comunicações processuais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processos correcionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo Disciplinar (PAD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 | pt_BR |
dc.date.started | 2020-03-26 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Correição | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Correição |
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