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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43876| Titolo: | Instrução Normativa n. 9, de 24 de março de 2020 [Revogada] |
| Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | No campo "Publicações Relacionadas" o usuário tem acesso à Portaria Normativa n. 27, de 11 de outubro de 2022, que revoga este item |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) |
| metadata.dc.subject.classification: | Correição |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Correição |
| metadata.dc.subject.keyword: | Comunicações processuais Processos correcionais Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Processo Administrativo de Responsabilização de Entes Privados (PAR) |
| Data: | 24-mar-2020 |
| metadata.dc.date.started: | 26-mar-2020 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (D.O.U) |
| metadata.dc.relation.references: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/15172 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7592 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| È visualizzato nelle collezioni: | Instruções e Orientações Normativas - Correição |
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