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16-sep-2016Ata de Reunião: aferição e monitoramento do plano operacional de 2016 da SFCTrata-se da ata de reunião para avaliação da forma de aferição e monitoramento do plano operacional de 2016 da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) e de que maneira essas informações vêm sendo encaminhadas à Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD) para o monitoramento do Plano Estratégico, além da discussão sobre como essas informações passarão a ser disponibilizadas à DIPLAD.
2019Plano de Integridade da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) [versão 1]Criada por meio da Lei Complementar n. 129/2009, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, instituição de natureza autárquica especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério da Integração Nacional tem finalidade promover o desenvolvimento regional, de forma incidente e sustentável, e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.
27-may-2021Ata da 17ª Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI)Trata-se da Ata da Décima Sétima Reunião do Comitê de Governança Interna (CGI) da Controladoria-Geral da União (CGU), que teve como pauta a proposta de Programa de Inovação Aberta Assistida no âmbito da CGU - SEI 1971716.
2018Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio.
11-nov-2021Plano Anual de Contratações: 2021 [sexta revisão excepcional 2021]O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte, e contempla bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação. O presente relatório contempla a sexta atualização realizada no ano de execução do PAC 2021, em caráter excepcional.
29-abr-2020Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2]Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
nov-2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense [versão 1]O Instituto Federal Catarinense (IFC) foi criado pela Lei Federal no 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e teve origem na integração das escolas agrotécnicas de Concórdia, Rio do Sul e Sombrio e dos colégios agrícolas de Araquari e Camboriú, que eram vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Hoje, a trajetória formativa do IFC se integra às demandas sociais e aos arranjos produtivas locais/regionais com cursos da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, educação profissional técnica de nível médio, graduação e pós-graduação – lato e stricto sensu.
mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IF Baiano é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei n.o 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Atua como instituição de educação superior, básica e profissional, multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com inserção em diversos territórios de identidade da Bahia, sendo constituído por 01 (uma) Reitoria, sediada em Salvador, e 14 (quatorze) Campi em funcionamento nos seguintes municípios: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique.
10-may-2022Portaria n. 954, de 10 de maio de 2022 [Revogada]Designa os membros do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
12-abr-2021Portaria n. 863, [de 12 de abril] de 2021 [revogada]Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.