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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65075| Title: | Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | O Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ foi instituído por meio da Portaria nº 472/2018-DG/ANTAQ |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| Issue Date: | 2018 |
| metadata.dc.relation.references: | http://portal.antaq.gov.br/index.php/hrf_faq/implantacao-do-plano-de-integridade/ |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11551 |
| metadata.dc.rights.holder: | Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
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