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Title: Plano de Integridade da Agência Nacional de Transporte Aquaviários [versão 1]
Authors: Brasil. Agência Nacional de Transporte Aquaviários (ANTAQ)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Issue Date: 2018
Abstract: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ é uma agência reguladora que integra a Administração Federal Indireta, de regime autárquico especial, criada pela Lei nº 10.233, de 2001, vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA, que atua no setor de transporte aquaviário, abrangendo os subsetores Portuário, Navegação Interior e Navegação Marítima e de Apoio.
metadata.dc.relation.references: http://portal.antaq.gov.br/index.php/hrf_faq/implantacao-do-plano-de-integridade/
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11551
metadata.dc.description.additionalinformation: O Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ foi instituído por meio da Portaria nº 472/2018-DG/ANTAQ
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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