Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/45924
Title: Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema (ANCINE) [Versão2].
Authors: Brasil. Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
metadata.dc.type: Plano
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB)
metadata.dc.subject.classification: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade
Issue Date: 29-Apr-2020
metadata.dc.date.started: 29-Apr-2020
metadata.dc.source: https://www.ancine.gov.br/sites/default/files/portarias-da-ancine/portaria_224.pdf
Abstract: Criada em 2001 pela Medida Provisória 2228-1, a ANCINE – Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. É uma autarquia especial, vinculada ao Ministério da Cidadania, com sede e foro no Distrito Federal, Escritório Central no Rio de Janeiro e escritório regional em São Paulo. A ANCINE é administrada por uma diretoria colegiada aprovada pelo Senado e composta por um diretor-presidente e três diretores, todos com mandatos fixos, aos quais se subordinam cinco Superintendências: Análise de Mercado, Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Fomento e Registro, além das Secretarias Executiva, de Gestão Interna e de Políticas de Financiamento.
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9211
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9238
metadata.dc.description.additionalinformation: A Portaria ANCINE N.º 224-E, de 29 de abril de 2020 torna pública a atualização do Plano de Integridade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. A versão 1 desta portaria está acessível no campo "Publicações Relacionadas"
metadata.dc.rights.holder: Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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