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2018Plano de Integridade da Universidade Federal do Sul da Bahia [versão 1]A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) compreende a educação como tarefa civilizatória e emancipatória primordial, a um só tempo formadora e transformadora do ser humano. A UFSB foi concebida para atender às exigências educacionais do mundo contemporâneo, bem como às especificidades culturais, sociais, artísticas e econômicas da Região Sul do Estado da Bahia, sem negligenciar o desenvolvimento nacional e planetário. Anima esta Universidade a possibilidade de recriação da educação pública brasileira como vetor de integração social e como fator de promoção da condição humana, aspectos pouco valorizados no modelo educacional vigente.
Mar-2019Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é uma instituição pública, da administração indireta federal, que tem por finalidade ofertar formação e qualificação em diversas áreas, níveis e modalidades de ensino. É uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Possuindo uma estrutura multicampi, com uma Reitoria, responsável pelas políticas macros da Instituição, e cinco campi: Avançado Bonfim, Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste e Novo Paraíso, que objetivam atender aos 15 municípios do Estado de Roraima.
13-May-2019Ata da 2ª reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos [2019]Trata-se da ata da segunda reunião do Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos – CGOFC da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta os seguintes itens: Novo limite orçamentário – Portaria/SOF nº 144, de 02.05.19; Atualização de dados CGUProj; Fase qualitativa PLOA 2020 (Proc. SEI 00190.103588/2019-81, Despacho COFIN 1087840); Instrução dos processos de capacitação (subprojeto CGUProj).
14-Aug-2018Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 [alterada]Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
26-Jul-2017Base de Conhecimento da CGU. Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 1]Este Manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados, que compõem o conjunto de metadados definido para a Base de Conhecimento da CGU, e ainda regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais que estão previstos para comporem esse grande acervo da Base de Conhecimento da CGU. São as regras para preenchimento de metadados que definem a diferenciação na descrição física e temática dos objetos digitais. As regras de preenchimento foram definidas de acordo com a tipologia documental dos objetos digitais e especificam regras diferenciadas para o preenchimento de determinados metadados, conforme o objeto a ser descrito. As regras gerais para a descrição são orientadas para o preenchimento de metadados dos objetos digitais, independentemente da sua tipologia documental. Algumas regras para a descrição dos objetos digitais se aplicam apenas a determinados tipos de objetos. Essas regras específicas devem ser consideradas e estão disponíveis no Manual de forma bem explícita.
1-Apr-2019Atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas (versão 4 - 01/04/2019)Apresenta o rol de atividades passíveis de pactuação em PGD após análise das unidades da CGU. Contempla doze grupos de atividade: controle interno, operações especiais, corregedoria, ouvidoria, transparência e prevenção da corrupção, elaboração de atos normativos, pesquisas e informações estratégicas, consultoria jurídica, comunicação social, gestão interna, tecnologia da informação, planejamento e desenvolvimento institucional.
2018Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro [versão 1]O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) foi criado pela Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, por transformação do então Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (Cefetq). A instituição vinculada ao Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Trata-se de uma instituição de Educação Básica e Superior, pluridisciplinar e multicampi, especializada na oferta de educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades, na pesquisa, na inovação e na extensão, gozando de autonomia universitária.
27-Feb-2019Ata da 1ª Reunião do Comitê de Governança Interna: Planejamento Estratégico [2019]Trata-se da ata da primeira reunião do Comitê de Governança Interna - CGI da Controladoria-Geral da União - CGU, que teve como pauta a apresentação e aprovação do projeto de revisão/elaboração do Planejamento Estratégico 2020-2023.
3-Dec-2018Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1]O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016.
Mar-2019Boletim - março/2019: planejamento estratégicoNeste Boletim Estratégico são apresentadas as informações dos projetos e subprojetos cadastrados no sistema CGU-Proj, relacionados ao Plano Operacional vigente (abril de 2018 a março de 2019), e que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico 2016 - 2019.