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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/65325| Title: | Plano de Integridade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária [versão 1] |
| Authors: | Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
| metadata.dc.type: | Plano |
| Abstract: | O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal criada pelo Decreto-Lei no 1.110, de 9 de julho de 1970, cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional. Atualmente está vinculada à Casa Civil da Presidência da República por força do Decreto no 8.865, de 29/09/2016. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | De acordo com SEI/INCRA - 2297039 - Ata; o Plano foi colocado em discussão e votação, sendo aprovado sem restrições |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE (DPI)::Coordenação-Geral de Integridade Pública (CGIPUB) |
| metadata.dc.subject.classification: | Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Integridade |
| Issue Date: | 3-Dec-2018 |
| metadata.dc.source: | Portal do INCRA |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.gov.br/incra/pt-br https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/plano_integridade_incra_2019.pdf |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11759 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Programas de Integridade da Administração Pública Federal |
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| File | Description | Size | Format | |
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