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10-Oct-2016 | Ordem de Serviço n. 61/2016 [alterada] | Define os procedimentos operacionais para a realização de atividades passíveis de execução no Programa de Gestão de Demandas - PGD. |
Oct-2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Telecomunicações [versão 1] | A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é uma entidade integrante da Administração Pública Federal indireta, submetida a regime autárquico especial caracterizado por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, além de autonomia financeira. É vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
8-Mar-2019 | Portaria n. 1.045, de 8 de março de 2019 [revogada] | Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Planejamento Estratégico. |
1-Apr-2019 | Cadeia de Valor Integrada da CGU | Documento que identifica os macroprocessos e processos da Controladoria-Geral da União, os valores públicos entregues pelo órgão à sociedade e a sua missão institucional |
21-Feb-2019 | Portaria n. 874, de 21 de fevereiro de 2019 | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP da Controladoria-Geral da União (CGU). |
2018 | Plano de Integridade do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) [versão 1] | Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia, que "tem por finalidade principal executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica, bem como pronunciar-se quanto à conveniência de assinatura, ratificação e denúncia de convenções, tratados, convênios e acordos sobre propriedade industrial", nos termos do art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970. |
Nov-2018 | Plano de Integridade da Universidade Federal de Itajubá [versão 1] | A Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, com natureza jurídica de autarquia, instituição federal de ensino superior, com sede e foro na cidade de Itajubá, estado de Minas Gerais, foi criada pela Lei nº 10.435, de 24 de abril de 2002, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 25 de abril de 2002, por transformação da Escola Federal de Engenharia de Itajubá. |
17-Sep-2019 | Nota Informativa n. 751, [de 17 de setembro] de 2019. | Trata-se da Proposta de remanejamento de limites – Plano Operacional 2019. |
2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Águas [versão 1] | A Agência Nacional de Águas (ANA) é uma autarquia sob regime especial com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela implementação, em sua esfera de atribuições, da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). |
2018 | Plano de Integridade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária [versão 1] | A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada pela Lei nº 9.7825, de 26 de janeiro de 1999, é o órgão responsável pelo controle sanitário de produtos e serviços (nacionais ou importados) submetidos à vigilância sanitária, tais como medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, derivados do tabaco, produtos médicos, sangue, hemoderivados e serviços de saúde, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados. Exerce, ainda, o controle de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados instalados em zonas primárias e secundárias, e atua nas questões internacionais afetas à vigilância sanitária. |
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