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Título: Instrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)
Tipo: Instrução Normativa
Resumo: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.
Observações/Notas: A Instrução Normativa nº 12, de 01 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
Área temática: Correição
Assunto(s): ASSUNTO::Correição
Data do documento: 5-Fev-2020
Data de publicação: 26-Fev-2020
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (D.O.U.)
Publicações Relacionadas: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33690
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7273
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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