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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG)-
dc.date.accessioned2020-02-27T19:46:45Z-
dc.date.available2020-02-27T19:46:45Z-
dc.date.issued2020-02-05-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7273-
dc.description.abstractAltera dispositivos da Instrução Normativa nº 12, 1° de novembro de 2011.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationCorreiçãopt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 5, de 21 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationA Instrução Normativa nº 12, de 01 de novembro de 2011 pode ser acessada ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/33690pt_BR
dc.date.started2020-02-26-
dc.subject.vccguASSUNTO::Correiçãopt_BR
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