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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43287| Título: | Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. |
| Observações/Notas: | Referência: Processo 00190.108693/2019-14 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos |
| Palavras-chave: | Conta vinculada Dedicação exclusiva de mão de obra |
| Data do documento: | 16-Jan-2020 |
| Data de publicação: | 20-Jan-2020 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7076 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil S/A |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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