Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Banco do Brasil (BB)

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Titre:	Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020
Auteur(s):	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil (BB)
metadata.dc.type:	Acordo de Cooperação
Résumé:	Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.108693/2019-14
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword:	Conta vinculada Dedicação exclusiva de mão de obra
Date de publication:	16-jan-2020
metadata.dc.date.started:	20-jan-2020
metadata.dc.source:	DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7076
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Banco do Brasil S/A
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Contratos - Gestão Interna

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