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Título : Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020
Autor : Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil (BB)
metadata.dc.type: Acordo de Cooperação
Resumen : Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.108693/2019-14
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
metadata.dc.subject.keyword: Conta vinculada
Dedicação exclusiva de mão de obra
Fecha de publicación : 16-ene-2020
metadata.dc.date.started: 20-ene-2020
metadata.dc.source: DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2020, seção 3. p. 254
URI : https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7076
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Banco do Brasil S/A
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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