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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43166| Título: | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015] |
| Autor(es): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP |
| Tipo: | Contrato |
| Resumo: | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
| Observações/Notas: | Referência: processo nº 00190.024267/2015-97 |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos |
| Palavras-chave: | Reajuste Acréscimo |
| Data do documento: | 9-Nov-2016 |
| Data de publicação: | 17-Nov-2016 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 220, de 17 de novembro de 2016, seção 3, p. 108 |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42152 |
| Descrição física: | 10 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3752 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Contratos - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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