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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43166| Title: | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015] |
| Authors: | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP |
| metadata.dc.type: | Contrato |
| Abstract: | O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Referência: processo nº 00190.024267/2015-97 |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos |
| metadata.dc.subject.keyword: | Reajuste Acréscimo |
| Issue Date: | 9-Nov-2016 |
| metadata.dc.date.started: | 17-Nov-2016 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 220, de 17 de novembro de 2016, seção 3, p. 108 |
| metadata.dc.relation.references: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42152 |
| metadata.dc.description.physical: | 10 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo) |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3752 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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