Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU); Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP

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Titre:	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]
Auteur(s):	Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
metadata.dc.type:	Contrato
Résumé:	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: processo nº 00190.024267/2015-97
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
metadata.dc.subject.keyword:	Reajuste Acréscimo
Date de publication:	9-nov-2016
metadata.dc.date.started:	17-nov-2016
metadata.dc.source:	DOU n. 220, de 17 de novembro de 2016, seção 3, p. 108
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42152
metadata.dc.description.physical:	10 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3752
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Contratos - Gestão Interna

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