Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43166
Title: Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 41/2015]
Authors: Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Megaluz Engenharia e Representações Ltda - EPP
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos
VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos
metadata.dc.subject.keyword: Reajuste
Acréscimo
Issue Date: 9-Nov-2016
metadata.dc.date.started: 17-Nov-2016
metadata.dc.source: DOU n. 220, de 17 de novembro de 2016, seção 3, p. 108
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o acréscimo de aproximadamente 11,94% (onze virgula noventa e quatro por cento) e a supressão de aproximadamente 4,00% (quatro virgula zero por cento), ambos calculados sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 41/2015, com base no item 9 da Cláusula Quarta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42152
metadata.dc.description.physical: 10 p. (Termo Aditivo); 1 p. (Publicação de Termo Aditivo)
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3752
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: processo nº 00190.024267/2015-97
metadata.dc.rights.holder: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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