Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43143
Title: Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
City Service Segurança Ltda
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
ASSUNTO::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword: Serviço terceirizado
Dedicação exclusiva de mão de obra
Revisão
Demo
Adicional noturno
Súmula 444 TST
Issue Date: 11-Oct-2018
metadata.dc.date.started: 16-Oct-2018
metadata.dc.source: DOU n. 199, de 16 de outubro de 2018, seção 3. p. 101
Abstract: Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato.
metadata.dc.relation.references: http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2015/contrato-no-25-2015
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42372
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43143
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.021046/2015-67
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
City Service Segurança Ltda.
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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