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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028
Titre: | Contrato n. 29/2016 |
Auteur(s): | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) |
metadata.dc.type: | Contrato |
Résumé: | Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM. |
metadata.dc.description.additionalinformation: | O extrato de publicação se refere ao valor de R$ 100.000,00 (pago com Recurso do Orçamento Geral). Referência: Processo nº 00190111617/2016-35 Relacionados a este Contrato podem haver termos cadastrados nesta Base de Conhecimento, como Termos Aditivos e de Apostilamentos. |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Comunicação Social Gestão Interna |
metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Comunicação Social::Assessoria de imprensa VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos VCCGU::Gestão Interna::Logística VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos |
metadata.dc.subject.keyword: | Distribuição Publicidade legal Mídia eletrônica |
Date de publication: | 30-déc-2016 |
metadata.dc.date.started: | 10-avr-2017 |
metadata.dc.source: | DOU n. 69, de 10 de abril de 2017, seção 3, p. 103 |
metadata.dc.relation.references: | http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016 |
metadata.dc.description.physical: | 8 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato) |
URI/URL: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3571 |
metadata.dc.rights.holder: | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Collection(s) : | Contratos - Gestão Interna |
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