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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
dc.contributor.author | Empresa Brasil de Comunicação S.A (EBC) | - |
dc.date.accessioned | 2019-02-07T13:04:32Z | - |
dc.date.accessioned | 2019-07-25T19:59:01Z | - |
dc.date.available | 2019-02-07T13:04:32Z | - |
dc.date.available | 2019-07-25T19:59:01Z | - |
dc.date.issued | 2016-12-30 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3571 | - |
dc.description.abstract | Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Brasil de Comunicação - EBC, para a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, no artigo 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do SICOM. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.source | DOU n. 69, de 10 de abril de 2017, seção 3, p. 103 | pt_BR |
dc.subject.classification | Comunicação Social | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Contrato n. 29/2016 | pt_BR |
dc.type | Contrato | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | O extrato de publicação se refere ao valor de R$ 100.000,00 (pago com Recurso do Orçamento Geral). Referência: Processo nº 00190111617/2016-35 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Relacionados a este Contrato podem haver termos cadastrados nesta Base de Conhecimento, como Termos Aditivos e de Apostilamentos. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Distribuição | pt_BR |
dc.subject.keyword | Publicidade legal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Mídia eletrônica | pt_BR |
dc.description.physical | 8 p. (Contrato); 1 p. (Publicação do Contrato) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.cgu.gov.br/sobre/licitacoes-e-contratos/contratos/exercicios-anteriores/2016 | pt_BR |
dc.date.started | 2017-04-10 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Comunicação Social::Assessoria de imprensa | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Fiscalização de contratos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Logística | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos | pt_BR |
Appears in Collections: | Contratos - Gestão Interna |
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