Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020

Brasil. Presidência da Republica (PR)

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42816

Título:	Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020
Autor(es):	Brasil. Presidência da Republica (PR)
Tipo:	Decreto
Resumo:	Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
Observações/Notas:	Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar quaisquer atualizações realizadas neste Decreto
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática:	Ouvidoria
Assunto(s):	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Data do documento:	5-Fev-2020
Data de publicação:	6-Fev-2020
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União
Publicações Relacionadas:	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7092
Detentor de Direitos Autorais:	Presidência da Republica (PR)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Decretos - Ouvidoria

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Decreto_10228_2020.pdf		111.86 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro completo do item Visualizar estatísticas