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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42816
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da Republica (PR) | - |
dc.date.accessioned | 2020-02-06T22:51:44Z | - |
dc.date.available | 2020-02-06T22:51:44Z | - |
dc.date.issued | 2020-02-05 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7092 | - |
dc.description.abstract | Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal. | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União | pt_BR |
dc.subject.classification | Ouvidoria | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da Republica (PR) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar quaisquer atualizações realizadas neste Decreto | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm | pt_BR |
dc.date.started | 2020-02-06 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos | pt_BR |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV) | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Ouvidoria |
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Decreto_10228_2020.pdf | 111.86 kB | Adobe PDF | View/Open |
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