Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020

Brasil. Presidência da Republica (PR)

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Title:	Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020
Authors:	Brasil. Presidência da Republica (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar quaisquer atualizações realizadas neste Decreto
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification:	Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Issue Date:	5-Feb-2020
metadata.dc.date.started:	6-Feb-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União
metadata.dc.relation.references:	http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7092
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da Republica (PR)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Decretos - Ouvidoria

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Decreto_10228_2020.pdf		111.86 kB	Adobe PDF	View/Open

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