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Title: Decreto n. 10.228, de 5 de fevereiro de 2020
Authors: Brasil. Presidência da Republica (PR)
metadata.dc.type: Decreto
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
metadata.dc.subject.classification: Ouvidoria
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Ouvidoria::Atendimento ao usuário de serviços públicos
ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Federal de Ouvidoria (SISOUV)
Issue Date: 5-Feb-2020
metadata.dc.date.started: 6-Feb-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União
Abstract: Altera o Decreto n. 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei n. 13.460, de 26 de junho de 2017, para dispor sobre o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal e instituir os conselhos de usuários dos serviços públicos no âmbito da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.
metadata.dc.relation.references: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10228.htm
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42816
metadata.dc.description.additionalinformation: Clique no link disponível no campo "Publicações Relacionadas" para acessar quaisquer atualizações realizadas neste Decreto
metadata.dc.rights.holder: Presidência da Republica (PR)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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