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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/42068| Título: | Instrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Dispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018. |
| Observações/Notas: | O Decreto nº 9.492, de 2018 e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 podem ser consultados ao clicar no campo "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) |
| Área temática: | Ouvidoria |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR) |
| Palavras-chave: | Painel resolveu? |
| Data do documento: | 8-Mai-2019 |
| Data de publicação: | 13-Mai-2019 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (D.O.U.) |
| Publicações Relacionadas: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34019 https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34017 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6790 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Instrucao_normativa_7_2019.pdf | 812.75 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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