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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)-
dc.date.accessioned2019-12-19T19:11:57Z-
dc.date.available2019-12-19T19:11:57Z-
dc.date.issued2019-05-08-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6790-
dc.description.abstractDispõe sobre o Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e- Ouv e o painel "resolveu?", E estabelece adoção do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias - e-Ouv, como plataforma única de registro de manifestações de ouvidoria, nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.492, de 2018.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (D.O.U.)pt_BR
dc.subject.classificationOuvidoriapt_BR
dc.titleInstrução Normativa n. 7, de 8 de maio de 2019pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.description.additionalinformationO Decreto nº 9.492, de 2018 e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 podem ser consultados ao clicar no campo "publicações relacionadas"pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)pt_BR
dc.subject.keywordPainel resolveu?pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34019pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/34017pt_BR
dc.date.started2019-05-13-
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoria::Gestão do Sistema Informatizado Nacional de Ouvidoria (e-Ouv/FalaBR)pt_BR
Appears in Collections:Enunciados, Instruções e Orientações Normativas - Ouvidoria

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