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Título: Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Tipo: Portaria
Resumo: Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
Palavras-chave: Protocolo de intenções
Data do documento: 14-Set-2018
Data de publicação: 18-Set-2018
Fonte de publicação: Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52
Descrição física: 2 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540
Detentor de Direitos Autorais: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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