Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018

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Titre:	Portaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018
Auteur(s):	Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Define competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimento
metadata.dc.subject.keyword:	Protocolo de intenções
Date de publication:	14-sep-2018
metadata.dc.date.started:	18-sep-2018
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52
metadata.dc.description.physical:	2 p.
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540
metadata.dc.rights.holder:	Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Portarias Normativas - Gestão Interna

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