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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)-
dc.date.accessioned2019-02-07T08:35:18Z-
dc.date.available2019-02-07T08:35:18Z-
dc.date.issued2018-09-14-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3540-
dc.description.abstractDefine competências para execução dos procedimentos operacionais a cargo da CGU no âmbito do Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União n. 180, de 18 de setembro de 2018, seção 1, p. 51-52pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria n. 2.478, de 14 de setembro de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.keywordProtocolo de intençõespt_BR
dc.description.physical2 p.pt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.date.started2018-09-18-
dc.subject.vccguVCCGU::Gestão Interna::Capacitação e desenvolvimentopt_BR
Appears in Collections:Portarias Normativas - Gestão Interna

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