Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41507
Título: | Portaria n. 123, de 17 de agosto de 2016 |
Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT) |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. |
Observações/Notas: | Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Portaria |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal |
Palavras-chave: | Pagamento Auxílio-natalidade |
Data do documento: | 17-Ago-2016 |
Data de publicação: | 19-Ago-2016 |
Fonte de publicação: | DOU n. 160, de 19 de agosto de 2016, seção 1, p. 192 |
Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12729 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6408 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
portaria_123_2016.pdf | 7.7 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
publicacao_Portaria_123_2016.pdf | 47.78 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.