Portaria n. 123, de 17 de agosto de 2016

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT)

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público (SEGRT)	-
dc.date.accessioned	2019-11-11T14:17:07Z	-
dc.date.available	2019-11-11T14:17:07Z	-
dc.date.issued	2016-08-17	-
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6408	-
dc.description.abstract	Divulga o valor do menor e maior vencimento básico da Administração Pública federal, para efeito de pagamento de auxílio-natalidade, de que trata o art. 196 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.	pt_BR
dc.source	DOU n. 160, de 19 de agosto de 2016, seção 1, p. 192	pt_BR
dc.subject.classification	Gestão Interna	pt_BR
dc.title	Portaria n. 123, de 17 de agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Clique no link disponível em "publicações relacionadas" para acessar mais informações sobre esta Portaria	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Pagamento	pt_BR
dc.subject.keyword	Auxílio-natalidade	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/12729	pt_BR
dc.date.started	2016-08-19	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Gestão Interna

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