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Título: Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010
Autor(es): Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Tipo: Portaria
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática: Gestão Interna
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chave: Saúde
Dependentes
Pensionista
Data do documento: 11-Out-2010
Data de publicação: 13-Out-2010
Fonte de publicação: DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44
Resumo: Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências.
Publicações Relacionadas: https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420
Observações/Notas: Revoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009
Detentor de Direitos Autorais: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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