Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)

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Titre:	Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010
Auteur(s):	Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
metadata.dc.type:	Portaria
Résumé:	Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências.
metadata.dc.description.additionalinformation:	Revoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
metadata.dc.subject.keyword:	Saúde Dependentes Pensionista
Date de publication:	11-oct-2010
metadata.dc.date.started:	13-oct-2010
metadata.dc.source:	DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44
metadata.dc.relation.references:	https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154
URI/URL:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420
metadata.dc.rights.holder:	Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Collection(s) :	Portarias Normativas - Gestão Interna

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