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dc.contributor.authorBrasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)-
dc.date.accessioned2019-11-12T14:35:46Z-
dc.date.available2019-11-12T14:35:46Z-
dc.date.issued2010-10-11-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420-
dc.description.abstractEstabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências.pt_BR
dc.sourceDOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44pt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titlePortaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderMinistério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)pt_BR
dc.description.additionalinformationRevoga a Portaria Normativa SRH n. 3, de 30 de julho de 2009pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)pt_BR
dc.subject.keywordSaúdept_BR
dc.subject.keywordDependentespt_BR
dc.subject.keywordPensionistapt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154pt_BR
dc.date.started2010-10-13-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vidapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoaspt_BR
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