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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41466
Título: | Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 |
Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
Tipo: | Instrução Normativa |
Resumo: | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
Área temática: | Gestão Interna |
Assunto(s): | VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
Palavras-chave: | Licitação Planejamento |
Data do documento: | 25-Mai-2017 |
Data de publicação: | 26-Mai-2017 |
Fonte de publicação: | DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92 |
Publicações Relacionadas: | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 |
Descrição física: | 138 p. (Instrução Normativa) 4 p. (Publicação Instrução Normativa) |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835 |
Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão |
Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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