Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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Título:	Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
Autor(es):	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
Tipo:	Instrução Normativa
Resumo:	Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
Palavras-chave:	Licitação Planejamento
Data do documento:	25-Mai-2017
Data de publicação:	26-Mai-2017
Fonte de publicação:	DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92
Publicações Relacionadas:	https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017
Descrição física:	138 p. (Instrução Normativa) 4 p. (Publicação Instrução Normativa)
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835
Detentor de Direitos Autorais:	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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