Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017

Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)

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Title:	Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017
Authors:	Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP)
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados
metadata.dc.subject.keyword:	Licitação Planejamento
Issue Date:	25-May-2017
metadata.dc.date.started:	26-May-2017
metadata.dc.source:	DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92
metadata.dc.relation.references:	https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017
metadata.dc.description.physical:	138 p. (Instrução Normativa) 4 p. (Publicação Instrução Normativa)
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835
metadata.dc.rights.holder:	Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna

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