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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41466
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) | - |
dc.date.accessioned | 2019-06-27T11:43:17Z | - |
dc.date.available | 2019-06-27T11:43:17Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-25 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.source | DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 | pt_BR |
dc.type | Instrução Normativa | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Licitação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Planejamento | pt_BR |
dc.description.physical | 138 p. (Instrução Normativa) | pt_BR |
dc.description.physical | 4 p. (Publicação Instrução Normativa) | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 | pt_BR |
dc.date.started | 2017-05-26 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública | pt_BR |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados | pt_BR |
Appears in Collections: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
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