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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41466| Título : | Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017 |
| Autor : | Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Resumen : | Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Auditoria Interna::Administração pública VCCGU::Gestão Interna::Administração de terceirizados |
| metadata.dc.subject.keyword: | Licitação Planejamento |
| Fecha de publicación : | 25-may-2017 |
| metadata.dc.date.started: | 26-may-2017 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 100, de 26 de maio de 2017, seção 1, p. 90-92 |
| metadata.dc.relation.references: | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/legislacao/instrucoes-normativas/760-instrucao-normativa-n-05-de-25-de-maio-de-2017 |
| metadata.dc.description.physical: | 138 p. (Instrução Normativa) 4 p. (Publicação Instrução Normativa) |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4835 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| instrtucao_normativa_05_2017.pdf | 1.24 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_instrução_normativa_05_maio_2017.pdf | 95.76 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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