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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41455| Título: | Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011 |
| Autor(es): | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| Tipo: | Orientação |
| Resumo: | Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de, Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União. |
| Observações/Notas: | Esta Orientação Normativa foi alterada pela pela Orientação Normativa n. 10, de 2014 Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| Área temática: | Gestão Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| Palavras-chave: | Concessão Indenização Férias |
| Data do documento: | 23-Fev-2011 |
| Data de publicação: | 24-Fev-2011 |
| Fonte de publicação: | DOU n. 39, de 24 de fevereiro de 2011, seção 1, p. 124 -125 |
| Publicações Relacionadas: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8375 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6425 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| Orientacao_Normativa_02_2011.pdf | 65.25 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_orientacao_normativa_02_2011.pdf | 55.77 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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