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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41455
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Élément Dublin Core | Valeur | Langue |
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dc.contributor.author | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) | - |
dc.date.accessioned | 2019-11-13T13:08:36Z | - |
dc.date.available | 2019-11-13T13:08:36Z | - |
dc.date.issued | 2011-02-23 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6425 | - |
dc.description.abstract | Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de, Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União. | pt_BR |
dc.source | DOU n. 39, de 24 de fevereiro de 2011, seção 1, p. 124 -125 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011 | pt_BR |
dc.type | Orientação | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Esta Orientação Normativa foi alterada pela pela Orientação Normativa n. 10, de 2014 | pt_BR |
dc.description.additionalinformation | Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" | pt_BR |
dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Concessão | pt_BR |
dc.subject.keyword | Indenização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Férias | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8375 | pt_BR |
dc.date.started | 2011-02-24 | - |
dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas | pt_BR |
Collection(s) : | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Fichier(s) constituant ce document :
Fichier | Description | Taille | Format | |
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Orientacao_Normativa_02_2011.pdf | 65.25 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir | |
publicacao_orientacao_normativa_02_2011.pdf | 55.77 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
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