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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41455| Título : | Orientação Normativa n. 2, de 23 de fevereiro de 2011 |
| Autor : | Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) |
| metadata.dc.type: | Orientação |
| Resumen : | Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de, Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União. |
| metadata.dc.description.additionalinformation: | Esta Orientação Normativa foi alterada pela pela Orientação Normativa n. 10, de 2014 Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas no link constante em "publicações relacionadas" |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas |
| metadata.dc.subject.keyword: | Concessão Indenização Férias |
| Fecha de publicación : | 23-feb-2011 |
| metadata.dc.date.started: | 24-feb-2011 |
| metadata.dc.source: | DOU n. 39, de 24 de fevereiro de 2011, seção 1, p. 124 -125 |
| metadata.dc.relation.references: | https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8375 |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6425 |
| metadata.dc.rights.holder: | Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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| Orientacao_Normativa_02_2011.pdf | 65.25 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| publicacao_orientacao_normativa_02_2011.pdf | 55.77 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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