Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

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Título:	Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018
Autor(es):	Brasil. Presidência da República (PR)
Tipo:	Decreto
Resumo:	Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Gestão Interna
Assunto(s):	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
Palavras-chave:	Limites de movimentação Restos a pagar Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Data do documento:	29-Nov-2018
Data de publicação:	30-Nov-2018
Fonte de publicação:	Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3
Publicações Relacionadas:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461
Descrição física:	6 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172
Detentor de Direitos Autorais:	Presidência da República
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:	Decretos - Gestão Interna

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