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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41418
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Brasil. Presidência da República (PR) | - |
dc.date.accessioned | 2019-01-06T18:54:22Z | - |
dc.date.available | 2019-01-06T18:54:22Z | - |
dc.date.issued | 2018-11-29 | - |
dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172 | - |
dc.description.abstract | Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Presidência da República | pt_BR |
dc.source | Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3 | pt_BR |
dc.subject.classification | Gestão Interna | pt_BR |
dc.title | Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018 | pt_BR |
dc.type | Decreto | pt_BR |
dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
dc.rights.holder | Presidência da República | pt_BR |
dc.subject.keyword | Limites de movimentação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Restos a pagar | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) | pt_BR |
dc.description.physical | 6 p. | pt_BR |
dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
dc.relation.references | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461 | pt_BR |
dc.date.started | 2018-11-30 | - |
dc.subject.vccgu | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira | pt_BR |
Appears in Collections: | Decretos - Gestão Interna |
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File | Description | Size | Format | |
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Decreto_9590_2018.pdf | 1.03 MB | Adobe PDF | View/Open |
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