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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41418| Título : | Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018 |
| Autor : | Brasil. Presidência da República (PR) |
| metadata.dc.type: | Decreto |
| Resumen : | Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018. |
| metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
| metadata.dc.subject.classification: | Gestão Interna |
| metadata.dc.subject.vccgu: | VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira |
| metadata.dc.subject.keyword: | Limites de movimentação Restos a pagar Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) |
| Fecha de publicación : | 29-nov-2018 |
| metadata.dc.date.started: | 30-nov-2018 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3 |
| metadata.dc.relation.references: | http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461 |
| metadata.dc.description.physical: | 6 p. |
| URI : | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172 |
| metadata.dc.rights.holder: | Presidência da República |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece en las colecciones: | Decretos - Gestão Interna |
Ficheros en este ítem:
| Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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