Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018

Utilizza questo identificativo per citare o creare un link a questo documento: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41418

Titolo:	Decreto n. 9.590, de 29 de novembro de 2018
Autori:	Brasil. Presidência da República (PR)
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo Federal para o exercício de 2018.
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	VCCGU::Gestão Interna::Execução orçamentária e financeira
metadata.dc.subject.keyword:	Limites de movimentação Restos a pagar Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Data:	29-nov-2018
metadata.dc.date.started:	30-nov-2018
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União nº 230, de 30 de novembro de 2018, seção 1, p. 3
metadata.dc.relation.references:	http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/52754610/do1-2018-11-30-decreto-n-9-590-de-29-de-novembro-de-2018-52754461
metadata.dc.description.physical:	6 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3172
metadata.dc.rights.holder:	Presidência da República
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
È visualizzato nelle collezioni:	Decretos - Gestão Interna

File in questo documento:

File	Descrizione	Dimensioni	Formato
Decreto_9590_2018.pdf		1.03 MB	Adobe PDF	Visualizza/apri