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15-Oct-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 21/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de novembro de 2018, bem como promover o reajuste acumulado de 4,19% (quatro vírgula dezenove porcento) aproximadamente, compreendendo o período de setembro de 2017 a agosto de 2018, conforme Cláusula Décima do Instrumento Original. |
15-Oct-2018 | Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2014] | Trata-se de registro do reajuste no preço do Contrato, de R$142.597.80 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) para R$145.986,72 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), anuais, com base no aumento do preço de capa do jornal O Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 11 de setembro de 2018. |
11-Oct-2018 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 25/2015, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 17.329,20 (dezessete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos) do valor global do contrato. |
8-Oct-2018 | Contrato n. 28/2018 | Trata-se do Termo de Contrato nº 28/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria- Geral da União – e a empresa Prls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a aquisição, por meio de Sistemas de Registro de Preços - SRP, ARP 05/2017, dos Codec's de videoconferência, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. |
4-Oct-2018 | Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 28/2018] | Trata-se da relação de endereços da CGU para a prestação dos serviços contratados. |
3-Oct-2018 | Contrato n. 27/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 27/2018, celebrado entre União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ingram Micro Informática Ltda, para a contratação, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União- CGU, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP (item 8), dos serviços de transferência de conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI. |
1-Oct-2018 | Anexo II do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 27/2018] | Trata-se de Termo de Confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU, fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 27/2018. |
1-Oct-2018 | Contrato n. 24/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 24/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CENTURYLINK Comunicações do Brasil LTDA, para a contratação dos serviços de provimento de serviços de comunicação que compõem a Rede WAN MPLS (Multinacional Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços. |
1-Oct-2018 | Anexo I do Contrato: Endereços [contrato n. 27/2018] | Trata-se de anexo para informação do endereço da Contratante para a prestação dos serviços objeto do Contrato n. 27/2018. |
25-Sep-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, em virtude da publicação da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017 (reforma trabalhista), a qual impactou diretamente nos preços apresentados na planilha de custos e formação de preços do Contrato nº 14/2017, especificamente relacionados aos itens identificados como "Adicional Noturno" e "Adicional de Feriados - Súmula 444/TST", resultando em uma diminuição de R$ 24.700,44 (vinte e quatro mil, setecentos reais e quarenta e quatro centavos) do valor global do contrato. |
24-Sep-2018 | Contrato n. 18/2018 | Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a empresa de consultoria HC ETHICS LLC, para a contratação de consultoria em integridade (compliance) para elaboração e entrega de: (i) manual de monitoramento de programas de integridade e de ações de remediação adotadas por pessoas jurídicas que celebraram acordos de leniência com a CGU; (ii) manual de entrevista/questionamento de executivos de pessoa jurídica, que negocia acordo de leniência, com relação às medidas de investigação interna, remediação e aperfeiçoamento do programa de integridade face aos atos lesivos previstos na Lei 12.846/13; e (iii) metodologia a ser aplicada para avaliação/medição do grau de efetividade e maturidade do programa de integridade e da cultura empresarial da pessoa jurídica. |
21-Sep-2018 | Contrato n. 23/2018 | Trata-se do Termo do Contrato nº 23/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa CONNETCOM Teleinformática Comércio e Serviços Ltda, para a contratação de serviços de técnicos especializados de TI para operação e gestão de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível, telefônico, e de 2º nível, presencial e remoto, em Brasília e demais 26 unidades da federação,que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital. |
20-Sep-2018 | Publicação do Contrato: Retificação [contrato n. 21/2018] | Trata-se da republicação do contrato n. 21/2018 em razão de correção da cláusula de vigência. |
20-Sep-2018 | Contrato n. 25/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 25/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em informática Ltda, para a prestação presencial de projeto de manutenção de software com práticas ágeis, conforme especificações constantes nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2018 do Tribunal de Contas da União. |
19-Sep-2018 | Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA. |
19-Sep-2018 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do Contrato nº 19/2016, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2018. |
18-Sep-2018 | Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018. |
18-Sep-2018 | Contrato n. 22/2018 | Trata-se do termo de contrato nº 22/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e o Consultor Rodrigo Speziali de Carvalho, para a contratação de consultor individual para realizar a avaliação final prevista no contrato de empréstimo nº 2919/OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), referente ao Programa de Fortalecimento da Prevenção da Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE), executado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). |
17-Sep-2018 | Contrato n. 21/2018 | Trata-se do Termo do Contrato nº 21/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para a contratação de serviços de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime Colocation, em ambiente de Datacenter, com fornecimento de serviços de segurança e comunicação de dados, para Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União. |
14-Sep-2018 | Anexo I do Contrato: Termo de Confidencialidade [contrato n. 23/2018] | Trata-se de termo de confidencialidade que tem como objeto a necessária e adequada proteção às informações controladas de propriedade exclusiva da CGU fornecidas à Contratada para que possa desenvolver as atividades contempladas especificamente no Contrato n. 23/2018. |
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