Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
31-Oct-2017	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 26/2014]	Trata-se de registro do reajuste de preços do Contrato firmado com a empresa Marbella Residence Incorporadora e Construtora Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para a execução, mediante o regime de empreitada por preço global, da obra de construção da nova sede da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
26-Oct-2017	Contrato n. 30/2017	Trata-se do termo de contrato nº 30/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 5) para prestação de serviços de suporte técnico para solução de videoconferência já existente.
26-Oct-2017	Contrato n. 31/2017	Trata-se do termo de contrato nº 31/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP (Item 6) para fornecimento de gravadora R-VMTCS-PROBUN-K9 com suporte técnico até o período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
24-Oct-2017	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 09/2016]	Trata-se da repactuação dos valores mensais do contrato n. 09/2016, dos atuais R$ 80.101,80 (oitenta mil, cento um reais e oitenta centavos) para R$ 84.816,74 (oitenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta quatro centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários, Prestação de Serviços Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal - SINDISERVIÇOS/DF - SEAC/DF.
19-Oct-2017	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 25/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 25/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017.
19-Oct-2017	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 24/2015]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2017, bem como promover o desconto de 10 % (dez por cento) sobre o valor atual do contrato, sem correção de valor pelo índice Nacional da Variação de Custos do Transporte Rodoviário de Cargas Fracionadas -INCTF.
17-Oct-2017	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 11/2015]	Trata-se de termo aditivo tem por objeto promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não-renováveis, apresentados no item "aviso prévio trabalhado" da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, com efeitos financeiros retroativos a partir de 20 de maio de 2016, resultando em urna diminuição de R$ 719,46 (setecentos e dezenove reais e quarenta seis centavos) do valor mensal do contrato.
9-Oct-2017	Contrato n. 29/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 29/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Semantix Tecnologia em Sistema de Informação Ltda, para a contratação do serviço de implantação da ferramenta de busca Elasticsearch no novo Portal da Transparência de modo que seja possível realizar a busca textual em todas as bases de dados.
5-Oct-2017	Contrato n. 27/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 27/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), quem compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
5-Oct-2017	Contrato n. 28/2017	Trata-se do termo de contrato nº 28/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Algar Ti Consultoria S/A, para a contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), que compreendem o planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à sustentação da infraestrutura de TI (item 02) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília, conforme especificações constantes no Termo de Referência (TR) e em seus Anexos.
2-Oct-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n. 1 9/2016 por 12 (doze) meses. contados a partir de 3 de outubro de 2017, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão do item "aviso prévio trabalhado da planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 463,71 (quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos) do valor global do contrato.
14-Sep-2017	Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
11-Sep-2017	Termo de Apostilamento n. 02/2017 [Contrato 13/2016]	O Termo de Apostilamento nº 02/2017 do Contrato nº 13/2016, tem por objeto a Repactuação do valor do contrato dos atuais R$ 102.746,62 para R$ 106.360,35, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017 da categoria profissional envolvida, conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 13/2016.
6-Sep-2017	Contrato n. 26/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 26/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Targetware Informática Ltda, para a aquisição, pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, de licenças do software de ambiente de desenvolvimento integrado IntelliJ IDEA Ultimate com subscrição por 12 (doze) meses.
5-Sep-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 18/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de setembro de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 1,02% (um vírgula zero dois por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do instrumento original.
29-Aug-2017	Contrato n. 24/2017	Trata-se do termo de contrato nº 24/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – junto ao Consultor Evaldo Bazeggio, para a contratação de consultoria individual, pessoa física, na modalidade produto, para trabalhos de apoio ao Planejamento Estratégico da Rede do Observatório da Despesa Pública – ODP para o período de 2018 a 2022. A Rede ODP abrange, até o presente momento, os controles internos e externos, representados pelo ODP no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União-CGU, em Brasília/DF, os ODP estaduais, os ODP municipal e ODP nos Tribunais de Contas nos estados signatários de Acordo de Cooperação Técnica-ACT com a CGU.
29-Aug-2017	Contrato n. 25/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 25/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Ptls Serviços de Tecnologia e Assessoria Técnica Ltda, para a ampliação do parque de switches da contratante, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), com contratação de suporte a switches já existentes.
25-Aug-2017	Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 41/2015]	Fica rescindido unilateralmente, a partir 25 de agosto de 2017, o Contrato nº 41/2015, celebrado entre o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União e a Empresa MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia construtiva, para a EXECUÇÃO DO PROJETO DE ADAPTAÇÃO DOS SANITÁRIOS COLETIVOS DO EDIFÍCO DARCY RIBEIRO, totalizando cerca de 840m² (oitocentos e quarenta metros quadrados) de área adaptada, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, na sede desta CGU, em Brasília/DF.
25-Aug-2017	Contrato n. 23/2017	Trata-se do Termo de Contrato nº 23/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Voetur Turismo e Representações Ltda, para a contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, que serão prestados nas condições no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
14-Aug-2017	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]	O presente Termo Aditivo Contrato nº 16/2016 tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de agosto de 2017, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente, 2,70% (dois vírgula setenta por cento) do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei n° 8.666/93 e Cláusula Nona do instrumento original.