Abonnieren Sie diese Sammlung, um täglich per E-Mail über Neuerscheinungen informiert zu werden.

Erscheinungsdatum	Titel	???itemlist.dc.description.abstract???
4-Dez-2020	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 03/2020]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 3/2020, cujo objeto é a aquisição de Desktops, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. A revisão justifica-se no impacto causado pela pandemia da Covid-19 (coronavírus) nas cadeias produtivas de equipamentos de informática e no aumento imprevisível dos custos dos insumos utilizados na fabricação dos equipamentos que são objeto do Contrato, fundamentando-se no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal e na alínea "d" do inc. II do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
3-Dez-2020	Termo de Execução Descentralizada n. 06/2020 [Alterado]	Trata-se de termo de execução descentralizada que tem como objeto realizar ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Controladoria-Geral da União (CGU), tendo como objeto o estabelecimento de serviço permanente e sistemático de produção e análise de informações de mensuração da exposição de pessoas jurídicas e naturais à corrupção no Brasil, para aprimoramento das políticas públicas de prevenção e combate a este fenômeno. A pesquisa necessária ao desenvolvimento do objeto da despesa envolverá atividades sistemáticas e periódicas de coleta, tratamento e análise de dados sobre o nível de exposição de pessoas jurídicas e naturais a práticas corruptas.
17-Nov-2020	Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 208.862,07 (duzentos e oito mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos) para R$ 209.660,08 (duzentos e nove mil seiscentos e sessenta reais e oito centavos), com base no termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho DF000485/2020 para o posto de engenheiro, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 16/2017.
13-Nov-2020	Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 07/2020]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a alteração do item 7. Formas possíveis de execução dos créditos orçamentários, do Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Execução Descentralizada - TED CGU-UFG nº 07/2020, visando a descentralização de recursos para o desenvolvimento de soluções para pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais (SEI 1702435).
6-Nov-2020	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 35/2018]	Prorrogação e reajuste dos itens 2,4,6,8,10,12,14 e 16 por doze meses, a contar de 21 de novembro de 2020.
3-Nov-2020	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
22-Okt-2020	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 42/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de dezembro de 2020.
22-Okt-2020	Contrato n. 27/2020	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de expansão de infraestrutura de Data Warehouse “as a service” – Teradata On-Premises Cloud por 37 (trinta e sete) meses, instalação e configuração da expansão, bem como absorção do workload do equipamento 2690 a partir de 1º de outubro de 2021 até 31 outubro de 2023, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e na proposta da CONTRATADA.
21-Okt-2020	Contrato n. 26/2020	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Contratante e suas Unidades Regionais, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, de modo a atender às necessidades da Contratante, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
16-Okt-2020	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 04/2020]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n° 04/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. Tal alteração justifica-se no impacto causado nos preços dos equipamentos pela variação cambial decorrente da crise da pandemia da Covid-19 (coronavírus) e fundamenta-se na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no inc. XXI do art. 37 da Constituição Federal.
14-Okt-2020	Contrato n. 25/2020	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de Plano de Prevenção Contra Incêndio, Pânico e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de Incêndio Particular, na edificação desta Controladoria-Geral da União- CGU, localizada no SAS Quadra 01 Bloco “A”, Brasília – DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
14-Okt-2020	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 23/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto: -Prorrogar a vigência do Contrato nº 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2020; -O reajuste contratual de aproximadamente 2,43 % (dois vírgula quarenta e três por cento).
1-Okt-2020	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 30/2018]	O presente Termo Aditivo tem por objeto: - A prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25 de outubro de 2020; - O reajuste contratual de aproximadamente 2,47 % (dois vírgula quarenta e sete por cento).
29-Sep-2020	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2018]	O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) prorrogação do Contrato nº 21/2018, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de outubro de 2020, ou até o término da migração de todos os serviços hospedados no Datacenter da Claro para o serviço de nuvem contratado por meio do ARP 06/2018 (00190.110260/2017-59), o que ocorrer primeiro; b) reajuste do valor dos itens 1,2 e 3 do Contrato em aproximadamente 2,50% (dois vírgula cinquenta porcento), nos termos da Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Segunda do instrumento contratual; c) alteração qualitativa do item 4 do Contrato, relativo ao "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 140 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps", para "serviço de comunicação de dados entre o ambiente de hospedagem da CONTRATADA e a Internet de 60 a 180 Mbps, escalável em grupos de 20 Mbps".
24-Sep-2020	Quinto Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]	Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 87.943,74 (oitenta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) para R$ 90.242,55 (noventa mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000199/2020 e no Decreto 40.381/2020, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
22-Sep-2020	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2016]	Reajuste do valor do Contrato nº 16/2016 dos atuais R$ 87.451,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 89.467,59 (oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Nona do Contrato original e na Cláusula Primeira do Quarto Termo Aditivo, com efeitos a contar de 15 de agosto de 2020.
17-Sep-2020	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 27/2017]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Subcláusula Terceira da Cláusula Quinta do Contrato n° 27/2017, que trata do local de prestação dos serviços presenciais pela empresa Contratada, quando necessários, com base no art. 65, inciso II, "b", da Lei nº 8.666/1993. Tal alteração justifica-se em razão da recente mudança física de equipamentos de TI que estavam hospedados no datacenter do Edifício Darcy Ribeiro para o datacenter do Serpro, localizado na Sede Regional de Brasília.
10-Sep-2020	Terceiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]	O presente TERMO ADITIVO tem por objeto prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados à partir de 19 de setembro de 2020.
1-Sep-2020	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 22/2016]	O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO e da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO E AUXÍLIO TRANSPORTE, do instrumento original, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea "a", da Lei n. 8.666/1993, devido a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, que revogou a Orientação Normativa n° 2, de 24 de junho de 2016, vigente à época da assinatura do contrato, incluindo a modalidade de pós-graduação nas vagas de estágio ofertadas aos estudantes de ensino superior; a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1° de novembro de 2020 e o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 2,30% (dois vírgula trinta por cento) do valor global do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e CLÁUSULA OITAVA, SUBCLÁUSULA PRIMEIRA.
26-Aug-2020	Contrato n. 23/2020	O objeto do presente instrumento é a aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), de aparelhos de ar condicionado split, novos, para a Controladoria Geral da União - CGU, no endereço Setor de Autarquias Sul Q. 1 Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro, Brasília - DF, 70070-905, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão.