Please use this identifier to cite or link to this item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/63807
Title: Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.type: Contrato
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword: Publicidade legal
Mídia eletrônica
Prorrogação
Inexigibilidade
Issue Date: 3-Nov-2020
metadata.dc.date.started: 5-Nov-2020
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Abstract: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
metadata.dc.relation.references: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10310
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.111617/2016-35
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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