Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)

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Title:	Quarto Termo Aditivo [contrato n. 29/2016]
Authors:	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.type:	Contrato
metadata.dc.location:	Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas:	UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
metadata.dc.subject.classification:	Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu:	ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão documental
metadata.dc.subject.keyword:	Publicidade legal Mídia eletrônica Prorrogação Inexigibilidade
Issue Date:	3-Nov-2020
metadata.dc.date.started:	5-Nov-2020
metadata.dc.source:	Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Abstract:	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 meses, pelo período de 30/12/2020 a 30/12/2021.
metadata.dc.relation.references:	https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/43028
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10310
metadata.dc.description.additionalinformation:	Referência: Processo 00190.111617/2016-35
metadata.dc.rights.holder:	Controladoria-Geral da União (CGU) Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC)
metadata.dc.rights.license:	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections:	Contratos - Gestão Interna

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