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26-Dec-2023	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 31/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019, por 12 (doze) meses ou até a conclusão de projeto em andamento; SUPRIMIR a quantidade de impressões/ano; e REAJUSTAR o valor dos itens contratados em 22,31% (vinte e dois inteiros e trinta e sete décimos por cento).
22-Dec-2023	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 01/2023]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato 01/2023, a partir da data de assinatura, equivalente a R$ 1.164.264,05 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço.
21-Dec-2023	Contrato n. 24/2023	Trata-se contrato que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.
21-Dec-2023	Contrato n. 25/2023	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.
19-Dec-2023	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2022]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 25/2022 que passará dos atuais R$ 561.920,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos e vinte reais) para R$ 573.888,90 (quinhentos e setenta e três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).
18-Dec-2023	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2023]	Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor estimado do contrato nº 19/2023 que passará dos atuais R$ 169.860,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e sessenta reais) para R$ 173.478,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais).
12-Dec-2023	Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 28/2019]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste dos valores dos itens 1 a 3 e 5 a 9 do Contrato nº 28/2019, em conformidade com o previsto na sua Cláusula Sexta.
8-Dec-2023	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 24/2020]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 24/2020 por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 29/04/2024, ou até a publicação de novo contrato com escopo similar, o que ocorrer primeiro.
8-Dec-2023	Termo de Execução Descentralizada n. 27/2023	Trata-se de TED que tem como objeto a qualificação das ouvidorias federais no acolhimento e no tratamento de casos de racismo em suas diversas formas, visando à promoção da diversidade e da equidade no acesso ao Estado.
1-Dec-2023	Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/06/2024, ou até a conclusão do processo de mudança e transição da prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.
1-Dec-2023	Contrato n. 26/2023	Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a contratação de software JETBRAINS, sendo 30 (trinta) licenças do software Intellij IDEA Ultimate e 2 (duas) licenças do software PHPStorm, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
1-Dec-2023	Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2022]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 105.360,00 (cento e cinco mil e trezentos e sessenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
1-Dec-2023	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 19/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 19/2022, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 8 de outubro de 2023.
28-Nov-2023	Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2022]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024; e REAJUSTAR o Contrato nº 21/2022 em 4,56828%, nos termos da Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a contar de 14/12/2023.
28-Nov-2023	Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 02/2021]	Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do contrato para o Item 35 (Combustível), equivalente a R$ 62.634,44 (sessenta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos); e ALTERAR a Cláusula Terceira – Preço.
28-Nov-2023	Contrato n. 23/2023	Trata-se de contrato que tem como objeto o licenciamento de uso do software SISTEMA DE TARJAMENTO DE DADOS PESSOAIS (“SISTEMA”), concedendo a PETROBRAS à LICENCIADA o acesso ao código-fonte do SISTEMA, em licença para uso pessoal, gratuito, intransferível e não exclusivo, destinado ao uso interno da LICENCIADA.
28-Nov-2023	Publicação do Extrato do Contrato nº 23/2023	Trata-se da publicação do Estrato do Contrato nº 23/2023 no Diário Oficial da União, celebrado entre a Controladoria-Geral da União, por intermédio da Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI), e a empresa Petrobrás, refere-se ao Licenciamento de uso do software Sistema de Tarjamento de Dados Pessoais.
10-Nov-2023	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 23/2022]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho, para o posto de Operador de Mídia Audiovisual.
10-Nov-2023	Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 17/2023]	Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o Reajuste do valor estimado do contrato 17/2023 que passará dos atuais R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 106.160,64 (cento e seis mil cento e sessenta reais e sessenta e quatro), com base no índice FGV/DNIT - Obras Rodoviárias.
9-Nov-2023	Contrato n. 22/2023	Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Contador, a serem executados na Sede da Controladoria-Geral da União.